Acesso ao Ensino Superior para emigrantes e lusodescendentes

Tendo por base as alterações introduzidas ao contingente especial de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares que com eles residam, com o mote “Agora é mais fácil concorrer às licenciaturas e mestrados integrados do Ensino Superior Português!” o Gabinete de S.Exa. o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disponibilizou material informativo relativamente ao assunto.

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IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora

As inscrições para o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorrerá no Funchal, nos dias 24 a 26 de julho próximo, podem ser feitas por email para o endereço gaid@mne.gov.pt e agora também online, na plataforma disponível para o efeito na ligação http://investmadeira.madeira.gov.pt/ , gerida pela Invest Madeira, parceira do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora na organização deste evento.

O programa do Encontro, bem como informação adicional sobre o mesmo estão disponíveis no separador GAID do Portal das Comunidades, na ligação  https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid#ii-encontro-intercalar-de-investidores-da-diaspora-funchal-madeira-2019 , assim como no portal da Invest Madeira.

Campanha prevenção incêndios

Portugal chama. Por si. Por todos.

Agora que regressa a sua casa e à sua família queremos que também esteja connosco nesta causa de todos conseguirmos reduzir o número de incêndios nesta época de verão e conseguirmos contribuir para que este ano não ocorram incêndios graves, de grandes dimensões.

Todos sabemos que a época dos incêndios está aí e é importante que não se repitam as tragédias do passado. Dois em cada três incêndios são provocados por comportamentos que podem e devem ser evitados.

Recordamos, para que nos ajude também a recordar junto dos seus amigos e família:

. As queimas e queimadas não são aconselhadas na época de verão e têm regras para serem feitas. De facto, são responsáveis por mais de metade dos incêndios em Portugal.

. Não lance foguetes.

. Não use máquinas agrícolas nos dias de risco máximo de incêndio.

. É fundamental que os proprietários cadastrem e tratem dos seus terrenos. 97% da área florestal pertence a privados e a negligência é uma das grandes causas da ignição e propagação do fogo.

Nos dias mais graves de incêndios é impossível que os recursos operacionais cheguem a todo o lado, por isso contamos com a sua ajuda e a sua presença para prevenir incêndios graves.

Seja prudente.

Por si. Por todos.

Saiba mais em portugalchama.pt ou através do 808 200 520”

SPOTS TV: https://we.tl/t-CFBTsggtQq

SPOTS RÁDIO (com o mesmo conteúdo de TV): https://we.tl/t-1rxtMzUgwe

SUPORTES GRÁFICOS: https://we.tl/t-NnBCCDOU0D

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2019 – mensagem SECP

Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Cara(o) concidadã(o),

Comemoramos por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica, cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes e continua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz e da justiça social.

Essa força criativa e transformadora nas terras de acolhimento, mas também essencial ao desenvolvimento e ao progresso nas terras de origem, vive no espírito e no coração de cada portuguesa e de cada português e em cada comunidade no estrangeiro. Tenho tido a honra de conhecer esses momentos de especial e profunda vivência dos valores nacionais e afetiva ligação a Portugal.
Sei bem da importância do senhor Presidente da República e do senhor Primeiro-Ministro viverem também com os Portugueses na diáspora as comemorações oficiais do dia 10 de Junho. Dia em que, Portugal, como um todo, reconhece e enaltece os maiores e os melhores de entre nós.

Com a profunda convicção de que os Portugueses nas comunidades vivem uma relação com Portugal de modo muito especial, temos vindo a adotar, sob orientação do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, um conjunto de medidas que lhes conferem uma mais ampla cidadania.

São disso exemplo a regulamentação da nova Lei da Nacionalidade, que, entre outros objetivos, atribuiu novos direitos aos netos dos Portugueses; as novas Leis Eleitorais, com especial significado para o Recenseamento Automático, não obrigatório, e a possibilidade de candidatura à Assembleia da República por parte de cidadãos com dupla nacionalidade. Mas o novo modelo de apoio ao associativismo que hoje passou a dar outro valor à cidadania, à igualdade, à solidariedade, à língua e à cultura e às redes de investigadores e diplomados portugueses no estrangeiro, veio também contribuir para o rejuvenescimento do movimento associativo e para uma cultura mais democrática de prestação de contas. Os “diálogos com as comunidades” criaram uma prática de proximidade e novas pontes entre todo o Governo e os Portugueses no estrangeiro.

Ao longo da legislatura, adotámos uma nova visão relativa ao contributo da Diáspora para o desenvolvimento económico e social do País. A possibilidade de obtenção do estatuto de utilidade pública por parte das Câmaras de Comércio portuguesas no estrangeiro; a identificação e o apoio aos investidores, por intermédio do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID); o Guia Fiscal para as Comunidades e as medidas previstas para a valorização do investimento da diáspora são disso um bom exemplo.

Demos também passos importantes em direção a uma nova visão relativa às expressões culturais e à promoção da língua portuguesa. O Prémio Literário “Ferreira de Castro”, em parceria com a Casa da Moeda; a identificação e avaliação do espólio literário existente nos gabinetes de leitura portugueses no Brasil para efeitos de conservação e digitalização, em cooperação com o ministério da Cultura; o apoio à criação da Associação Luís de Camões, que garante no presente e no futuro a preservação do espólio literário do Real Gabinete de Leitura; os programas da RTP “Portugal no Mundo” e o contributo que demos, com o Instituto Camões, à nova série “O nosso Cônsul em Havana”, bem como a associação que tivemos com a série relativa aos luso-eleitos nos Estados Unidos, mostram uma vontade inequívoca de dar a conhecer os contributos que os portugueses continuam a dar ao mundo. No ensino da língua portuguesa, temos hoje mais alunos, mais professores, mais turmas e mais escolas comprometidos com a língua de Camões.

Estes esforços foram acompanhados por um reforço dos meios humanos e materiais tendo em vista agilizar a resposta consular e corresponder a um forte crescimento da procura. O aumento da validade do cartão do cidadão de cinco para dez anos; a criação do passaporte “passageiro frequente”, com mais 16 páginas; a aceitação de documentos com dispensa de tradução em língua espanhola, inglesa e francesa; o Centro de Atendimento Consular; a criação do “Espaço do Cidadão” nas Comunidades; o reforço do número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Portugal e o estabelecimento de parcerias com municípios estrangeiros bem como o desenvolvimento de uma resposta de aprendizagem do português à distância, “Português Mais Perto”, entre outros exemplos, reforçam esse compromisso do País com todos os portugueses.

Olhamos com expetativa também para a realização do Iº Congresso Mundial das Redes da Diáspora, que terá lugar nos dias 13 e 14 de julho, no Porto. Este evento é aberto a representantes das nossas comunidades em diferentes áreas de atividade e contará com a presença do senhor Presidente da República, do senhor Primeiro Ministro e do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Caras e caros concidadãos,

Todos reconhecerão, ainda, o empenhamento dos serviços do Estado e do Governo no apoio e na proteção consulares. Infelizmente, têm sido muitos os momentos críticos por que todos passamos. Os atentados terroristas; os acidentes; as catástrofes naturais; as perturbações da ordem pública e os conflitos de natureza civil. Enfim, circunstâncias que todos temos vivido com um profundo sentimento de solidariedade nacional.

É devida uma palavra de agradecimentos aos serviços consulares e diplomáticos, a todos os serviços do Estado que têm ajudado a garantir a eficácia na resposta e a proximidade no apoio aos Portugueses em perigo, aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e às múltiplas instituições da sociedade civil que, connosco, têm cooperado.

Tem sido também muito importante a cooperação institucional, sem falhas, entre a Presidência da República, a Assembleia da República e o Governo. Quero deixar uma palavra especial de agradecimento aos Deputados eleitos pelos círculos da emigração.

Permitam-me uma palavra final:

Todos os esforços têm vindo a ser feitos para garantir a proteção, o apoio e a valorização das condições de boa integração dos portugueses no estrangeiro. Um esforço, reconhecido por todos, tem sido realizado para concretizar uma nova visão sobre a importância estratégica das comunidades portuguesas nos planos político, social, económico e cultural.

Contudo, será por todos compreendida a mensagem de que o Governo tem também em curso políticas para apoiar e garantir o regresso a Portugal. Portugal tem os braços abertos aos que queiram regressar. De todas as gerações e de todas as condições sociais.

Portugal é um país maior com todas as suas comunidades. Todas as comunidades fazem a comunidade nacional.

Viva Portugal.

José Luís Carneiro
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Candidaturas às Bolsas de Estudos – Cursos Anuais, Investigação, Pessoa e Vieira

Informa-se que, no âmbito dos Programas de Bolsas de Estudos para Cursos Anuais, Investigação, Pessoa e Vieira de Língua e Cultura Portuguesas, se encontram abertas as candidaturas entre 5 e 19 de Junho de 2019 (até às 17h, hora de Lisboa).

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P., devem ser submetidas através da plataforma Portal de Serviços do Camões, I.P.

IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora (Madeira, 24-26 julho 2019)

O IIº Encontro Intercalar dos Investidores da Diáspora, que decorrera no Funchal, nos dias 24 e 26 de julho próximo, constitui uma iniciativa dos Senhores Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, respetivamente através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e da Direção Regional de Economia da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, em parceria com a Invest Madeira.

O projeto de programa do Encontro encontra-se disponível no separador GAID do Portal das Comunidades, na ligação:

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/gabinete-de-apoio-ao-investidor-da-diaspora-gaid#ii-encontro-intercalar-de-investidores-da-diaspora-funchal-madeira-2019

Prémio Ibero – americano de ensaio na Polónia

O objetivo do prémio é promover o conhecimento, na Polónia, da cultura em Português e Espanhol, bem como intensificar as relações entre a comunidade ibero-americana de nações, o mundo eslavo e a Europa Central. Foi estabelecido, em 2018, pelas embaixadas dos seguintes países em Varsóvia: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Panamá, Peru, Portugal, Uruguai e da Venezuela.

Mais informações aqui.